[preview] Uma mina de carvão na Região Metropolitana de Porto Alegre, sul do Brasil: a luta social que preveniu riscos sem precedentes para a saúde humana, o meio ambiente e o clima

Resumo

O carvão, uma fonte de energia amplamente utilizada, é também um dos maiores contribuintes para a poluição, impactando negativamente o meio ambiente, a saúde humana e o clima. Apesar das restrições internacionais ao seu uso, em 2018 foi proposta a construção, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), da maior mina de carvão do Brasil. A área planejada para mineração afetaria toda a região, estando localizada a apenas 9 km de Eldorado do Sul, 16 km do centro de Porto Alegre, 20 km de Canoas e 11 km da cidade de Guaíba. Além disso, a mina ficaria a apenas 900 metros do Parque Estadual do Delta do Jacuí, uma importante área de preservação ambiental, e produziria 166 milhões de toneladas de carvão ao longo de 23 anos. Esse projeto apresentava alto potencial de impacto ao patrimônio ambiental, ecológico e hidrológico, bem como ao abastecimento de água para uma região de 4,5 milhões de pessoas. Um movimento social robusto, liderado pela comunidade e composto por centros de pesquisa universitários, sindicatos e movimentos sociais, foi organizado para estudar os impactos negativos do projeto e agir contra ele. Esse esforço comunitário resultou no cancelamento do projeto pela Justiça, evidenciando o poder da ação coletiva. A mineração teria exposto cerca de 2,5 milhões de toneladas de enxofre, resultando em drenagem ácida contendo metais pesados que poderiam contaminar o Rio Jacuí, afetando o abastecimento de água de várias cidades, incluindo Porto Alegre. Previsões indicavam que o projeto geraria 412 kg de material particulado por hora ao longo de 23 anos, adicionando 30 mil toneladas à contaminação da bacia atmosférica da RMPA. O Relatório de Impacto Ambiental do projeto apresentou diversas lacunas e omissões técnicas, destacando a inadequação dos estudos realizados e a inviabilidade ambiental da proposta. O grupo Medicina em Alerta, com o apoio de nove organizações médicas científicas, desempenhou um papel crucial, fornecendo informações sobre a qualidade do ar e os riscos à saúde representados pelo projeto. Após 2 anos de esforço contínuo, a abordagem social, interdisciplinar e científica foi fundamental para o cancelamento do projeto pelo Tribunal Regional Federal e pela Fundação de Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul. Ficou evidente que os combustíveis fósseis devem ser abandonados, que a abertura de uma mina de carvão em uma área metropolitana é perigosa e que leis nacionais que exijam estudos sobre o impacto ambiental na saúde humana antes da concessão de licenças para minas de carvão ou outros empreendimentos potencialmente perigosos não são apenas necessárias, mas cruciais para a proteção do meio ambiente e da saúde humana.